A relação “Direitos Humanos e Direito do Trabalho” foi o tema da palestra da manhã de hoje (9) proferida pela professora doutora Flávia Piovesan, no 14º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, fez as apresentações da palestrante. Segundo ele, trata-se de uma destacada e prestigiosa jurista brasileira, na área de Direitos Humanos. “Uma mulher corajosa, engajada e com preocupação constante em marcar posição sobre esse tema”, disse o diretor.

A palestrante tem mestrado e doutorado em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é professora de Direitos Humanos dos programas de Pós-Graduação da PUC/SP e PUC/Paraná, e é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

A doutora Flávia falou sobre o processo de universalização dos direitos humanos, que permitiu a formação de um sistema normativo internacional de proteção desses direito, e destacou a concepção contemporânea de direitos humanos introduzidos pela Declaração Universal de 1948. Falou, também, dos diversos tratados internacionais voltados à proteção de direitos fundamentais e, neste contexto, abordou os avanços históricos na luta pela proteção do direito ao trabalho decente no Brasil.

A palestrante abordou aspectos da Constituição Brasileira de 1988 como marco jurídico da institucionalização dos direitos humanos, e assinalou os principais aspectos dos tratados internacionais no âmbito da ONU e da OIT, no que diz respeito ao combate à discriminação, ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, e à favor da liberdade sindical e da negociação coletiva.

A palestrante disse que ficou feliz com o convite para falar aos novos magistrados sobre Direitos Humanos, e destacou o relevante papel do juiz do trabalho como concretizador de direitos sociais tão relevantes, sobretudo em um país que possui uma das sociedades mais desiguais do mundo e uma das mais violentas.

Ouça aqui a entrevista com a doutora Flávia Piovesan.

Cláudia Valente