“Mandado de Segurança no Processo do Trabalho” foi o tema da aula magna proferida ontem (5) pelo professor Cassio Scarpinella Bueno, na abertura do 16º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Cassio é professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro e diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual, integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos encontros de trabalho de juristas sobre o mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Atualmente com dedicação quase integral ao magistério e à produção de trabalhos científicos, o professor Cassio conta com 19 livros publicados e, segundo o diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, é reconhecido como “um dos mais destacados e proeminentes processualistas da nova geração”.

Ao apresentar o tema o professor destacou tratar-se de assunto complexo e propôs uma série de reflexões sobre o mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele traçou um breve histórico sobre o surgimento da ação, falou sobre direito líquido e certo, habeas corpus, habeas data e mandado de segurança coletivo.

A palestra do professor Cassio foi prestigiada por ministros do TST e servidores, além dos 54 alunos-juízes que participam do 16º CFI. Ao final da explanação, os alunos puderam debater o tema e formular perguntas ao palestrante. Assista à entrevista com o professor Cassio no vídeo a seguir.

Cláudia Valente