O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão participou hoje (9), como instrutor, do 16º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), apresentando o tema: O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.

Os pontos abordados na aula do ministro foram: o que é Processo Judicial Eletrônico? quais os impactos causados com a sua implantação? Pode-se falar em mudanças na ciência ou apenas no procedimento? É uma nova realidade no Poder Judiciário? De que maneira a tecnologia da informação está afetando a atividade jurisdicional? Ele tratou, também, das principais normas que envolvem o PJE e dos atos processuais nessa nova modalidade.

O ministro Cláudio Brandão integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Foi coordenador dos Comitês Gestores de Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Processo Judicial Eletrônico, e integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

O Processo Judicial Eletrônico, além de acelerar o andamento processual, atua diretamente na redução de gastos públicos, ao possibilitar um enxugamento nos custos da atividade fim do Judiciário. Sua implantação na Justiça do Trabalho foi prioridade na gestão do atual diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, quando atuou como presidente do TST.

Cláudia Valente